Até o dia 20 de agosto, eleitoras e eleitores podem requerer a habilitação para as Eleições 2026 O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro […]
Antes de qualquer candidatura ser oficializada, é preciso ocorrer uma etapa fundamental do processo eleitoral: a convenção partidária. É nesse momento que os partidos políticos […]
Advogado Gilmar Cardoso destaca que a propaganda intrapartidária está liberada desde o dia 5. É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período […]
Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera que […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca em quais situações um candidato pode ser substituído durante […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que os 399 Municípios do Paraná irão receber o montante de R$ 669.320.559,78 à título de repasse […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que a vedação para participar de ato inaugural a […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que o mês de julho, ainda no clima da […]
O eleitor precisa votar em dois senadores diferentes. Se tentar votar duas vezes no mesmo candidato ao senado, o segundo voto será anulado, adverte. O […]
A vedação inclui convênios, acordos de cooperação, auxílios e outros repasses financeiros que não sejam obrigatórios por lei. O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, […]