Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que de acordo com o Calendário Eleitoral 2026, a […]
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A pré campanha eleitoral 2026 se estende até o dia 15 de agosto O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito […]
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Os agentes passam a ter direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos […]
Eleitores voltam às urnas em 4 de outubro; eventual 2º turno será no dia 25; até lá, há registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, […]
Regra busca garantir equilíbrio na disputa eleitoral e evitar vantagem indevida decorrente da exposição frequente nos meios de comunicação. O advogado e consultor legislativo Gilmar […]
O envio dos documentos é obrigatório e deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Anual O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro […]