O envio dos documentos é obrigatório e deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Anual O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral [...]
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É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções O advogado e consultor legislativo […]
Quem diria que além-mar havia terras, e não monstros marinhos ou precipícios sem fim? O navegador genovês Cristóvão Colombo desembarcou ontem, por volta das duas […]
Muito antes da consolidação das redes sociais, dos videogames de última geração e dos aplicativos modernos de colecionismo, milhões de pessoas já compartilhavam de uma […]
Cerca de 8,4 milhões de paranaenses estão aptos para exercer seu direito ao voto O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de […]
Qual instituição está presente em todos os continentes do planeta, incluindo a Antártida? Sim, as igrejas também chegaram ao continente gelado. Dessa forma, a mensagem […]
Financiamento coletivo autorizado pelo TSE permite doações pela internet antes mesmo do registro oficial das candidaturas; advogado explica regras, limites e quem pode contribuir Gilmar […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR descreve que de acordo com o calendário eleitoral, nas eleições […]
