Novas regras para doação de sangue: saiba o que mudou.
A possibilidade de os doadores habituais continuarem doando após os 70 anos é uma das mudanças de maior repercussão. O novo regulamento do Ministério da […]
ADVOGADO GILMAR CARDOSO DESTACA QUE 05 PARTIDOS E 03 FEDERAÇÕES NÃO CONSEGUEM NÚMERO MÍNIMO DE VOTOS PARA ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL NO PARANÁ
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que dos 6.217.229 votos válidos que os eleitores paranaenses […]
Advogado Gilmar Cardoso explica que a ausência no 1º turno não impede voto no 2º
Cada turno é considerado um pleito independente pela Justiça Eleitoral O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR […]
Campanha eleitoral para o segundo turno começa nesta segunda-feira, dia 05
A partir das 17h, são permitidos comícios e propaganda virtual paga Os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições gerais à Presidência da República […]
Advogado Gilmar Cardoso explica que a data da posse de presidente e governadores foi alterada para 5 e 6 de janeiro, respectivamente
Mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional n° 111/2021 O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que […]
Advogado Gilmar Cardoso reitera que a boca de urna é crime
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABPR destaca que neste domingo, dia 04, o eleitorado pode manifestar […]
Advogado Gilmar Cardoso fala sobre o que pode e o que não pode no dia da votação
[10:49, 01/10/2026] Gilmar Cardoso: Primeiro turno acontece neste domingo (4); eleitor deve ficar atento às regras sobre propaganda, manifestação política e uso de celular Comícios, […]
Eleitores não podem ser presos a partir desta 3ª, dia 29; entenda as exceções
Advogado Gilmar Cardoso comenta sobre esta previsão legal A proteção prevista na legislação eleitoral começa às 17h deste 29 de setembro e segue até as […]
OBRE AS REGRAS PARA A LEI SECA NAS ELEIÇÕES E QUE NO PARANÁ NÃO DEVERÁ TER RESTRIÇÃO NESTE DOMINGO
Estados podem estabelecer restrições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante determinado período no dia da eleição. A Lei Seca é uma […]
Advogado Gilmar Cardoso reitera que o voto nas eleições valerá como prova de vida do INSS em 2026
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que para milhões de aposentados e pensionistas do Instituto […]