Advogado Gilmar Cardoso destaca que a reforma do CTB avança e amplia mudanças na CNH
Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera que […]
Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera que […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca em quais situações um candidato pode ser substituído durante […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que os 399 Municípios do Paraná irão receber o montante de R$ 669.320.559,78 à título de repasse […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que a vedação para participar de ato inaugural a […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que o mês de julho, ainda no clima da […]
O eleitor precisa votar em dois senadores diferentes. Se tentar votar duas vezes no mesmo candidato ao senado, o segundo voto será anulado, adverte. O […]
A vedação inclui convênios, acordos de cooperação, auxílios e outros repasses financeiros que não sejam obrigatórios por lei. O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR destaca que de acordo com o Calendário Eleitoral 2026, a […]
A pré campanha eleitoral 2026 se estende até o dia 15 de agosto O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito […]
A pré campanha eleitoral 2026 se estende até o dia 15 de agosto O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito […]