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Divulgação da lista dos políticos com contas reprovadas no Tribunal de Contas, conforme o caso, não torna os candidatos inelegíveis, afirma Gilmar Cardoso. Após a […]
Nesta quarta-feira, dia 08 de maio, termina o prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, alerta Gilmar Cardoso. Para quem não tem […]
Flagrantes preparados e outras situações deixam de ser consideradas como prova em processos de denúncias de crimes eleitorais, como a compra de votos. O advogado […]
Para o STF a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso comentou recente decisão colegiada […]
Quem não apresentar os gastos corre o risco de não ser diplomado, no caso de candidatos eleitosO advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que a ausência nas urnas no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições de 2022, não […]