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janeiro 30, 2025

SEM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO OS MUNICÍPIOS ESTÃO IMPEDIDOS DE RECEBER RECURSOS DESTINADOS AO SETOR

Paraná tem maior proporção de municípios com plano legal de saneamento básico do país. O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro do Conselho Participativo […]

GILMAR CARDOSO 0 3 min read
janeiro 30, 2025

ELEITOR QUE NÃO VOTOU E NEM JUSTIFICOU DEVE REGULARIZAR A SITUAÇÃO

O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera que quem perdeu o prazo para justificar a ausência, precisa quitar o débito eleitoral e regularizar a […]

GILMAR CARDOSO 0 2 min read
janeiro 23, 2025

GILMAR CARDOSO FALA SOBRE REPASSES DO FPM DE 2025

O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destacou os primeiros repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referentes ao ano de 2025, onde […]

GILMAR CARDOSO 0 2 min read
dezembro 24, 2024

NATAL DO SALVADOR

Natal do Salvador por Gilmar Cardoso Menino JesusAmor que renasce em nossos coraçõesEntre em nossas vidasControle nossas emoçõesNela faça sua moradaAbençoe-nosCubra de bênçãos e graças […]

GILMAR CARDOSO 0 36 sec read
dezembro 20, 2024

A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA NÃO IMPEDE A DIPLOMAÇÃO E A POSSE DOS ELEITOS, AFIRMA O ADVOGADO GILMAR CARDOSO.

Segundo a lei eleitoral, não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos, que deve ocorrer até 19 de dezembro. O advogado Gilmar Cardoso destaca […]

GILMAR CARDOSO 0 7 min read
dezembro 19, 2024

GILMAR CARDOSO FALA SOBRE OS FEITOS HISTÓRICOS QUE ENVOLVEM AS DATAS DE 19 DE DEZEMBRO E 29 DE AGOSTO

19 de dezembro é a data da posse do primeiro presidente da Província do Paraná (governador) e o 29 de agosto a data da sanção […]

GILMAR CARDOSO 1 1 min read
dezembro 19, 2024

O DIA 19 DE DEZEMBRO É A DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARANÁ

O escritor, advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o dia 19 de dezembro celebra a emancipação política do Paraná da Comarca de São […]

GILMAR CARDOSO 1 2 min read
dezembro 17, 2024

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS 2024 TERMINA NESTE DIA 19 DE DEZEMBRO E COMEÇA A CORRER O PRAZO PARA AÇÕES QUE PODEM CASSAR MANDATOS

A entrega do diploma é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita os eleitos a tomarem posse no respectivo cargo. O dia […]

GILMAR CARDOSO 0 2 min read
dezembro 16, 2024

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

O eleitor tem três opções para fazer chegar o requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral e podem quitar o débito pela internet […]

GILMAR CARDOSO 0 2 min read
dezembro 14, 2024

Anibelli Neto (MDB) contribui para a modernização da legislação de licenciamentos ambientais no Paraná

O governador sancionou nesta quinta-feira (12), a nova lei que moderniza o processo de licenciamentos ambientais no Paraná, uma medida que visa desburocratizar e agilizar […]

GILMAR CARDOSO 0 1 min read

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