Norma similar do Estado do Paraná também está sendo julgada pela corte superior O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que por unanimidade, o […]
Em fevereiro, serão publicados um decreto presidencial e uma resolução do Conselho Nacional de Educação para regulamentar questões da lei. O ano letivo de 2025 […]
Paraná tem maior proporção de municípios com plano legal de saneamento básico do país. O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro do Conselho Participativo […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera que quem perdeu o prazo para justificar a ausência, precisa quitar o débito eleitoral e regularizar a […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destacou os primeiros repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referentes ao ano de 2025, onde […]
Natal do Salvador por Gilmar Cardoso Menino JesusAmor que renasce em nossos coraçõesEntre em nossas vidasControle nossas emoçõesNela faça sua moradaAbençoe-nosCubra de bênçãos e graças […]
Segundo a lei eleitoral, não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos, que deve ocorrer até 19 de dezembro. O advogado Gilmar Cardoso destaca […]
19 de dezembro é a data da posse do primeiro presidente da Província do Paraná (governador) e o 29 de agosto a data da sanção […]
O escritor, advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o dia 19 de dezembro celebra a emancipação política do Paraná da Comarca de São […]
A entrega do diploma é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita os eleitos a tomarem posse no respectivo cargo. O dia […]