Toda criança tem o direito de frequentar a escola, inclusive isto faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. Desde então, ocorreram muitas mudanças significativas nessa área. A metodologia de ensino foi aperfeiçoada, o analfabetismo caiu, o tempo em sala de aula aumentou.
Na época de nossos avôs, quem tinha quarta-série, já era o suficiente, para nossos pais o ensino médio era o padrão. Além disso, o trajeto até a escola costumava ser tranqüilo, sem grandes riscos. Mas, e hoje, será que isso é possível? E os pais sentem seguros em deixar seus filhos? Recentemente, o país foi abalado por um ataque a uma creche em Blumenau, no qual crianças foram atacadas com machado, resultando em quatro mortes. Além disso, em escolas de todo o país, foram encontradas armas em posse de alunos. Uma semana depois, foi apreendido com um aluno de Salvador uma machadinha, corrente e um facão; em Santa Tereza de Goiás, GO, duas alunas foram feridas por um menor com uma faca.
Esses eventos chocantes levantam questionamentos sobre a segurança nas escolas e o bem-estar das crianças. É fundamental que as autoridades e a comunidade em geral estejam atentas a essas questões, buscando soluções para garantir um ambiente educacional seguro e protegido.
A segurança nas escolas é um desafio que requer medidas preventivas eficazes, como o aumento da vigilância, o fortalecimento das políticas de segurança, a conscientização sobre os sinais de alerta e a promoção de uma cultura de paz e respeito. Todos os esforços devem ser direcionados para garantir que as crianças possam exercer seu direito à educação em um ambiente seguro e acolhedor.
O deputado federal Nelson Pandovani, União Brasil, protocolou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de guardas em escolas. Segundo o deputado o programa será custeado pelo Ministério da Educação e Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá como recursos os fundos orçamentários provenientes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação e o FNSP- Fundo Nacional de Segurança Pública.
Quando questionado sobre a importância da lei federal, o deputado diz: A Lei sustenta os pilares da democracia, é através de uma lei federal que alcançamos a equidade, ou seja, um julgamento justo para diferentes situações. A sociedade é reconhecida, quando temos leis que regem o Estado. Uma lei direciona assegura práticas legais e contribui na resolução de conflitos da sociedade. É importante lembrar que as leis federais não são os únicos instrumentos responsáveis pela garantia da equidade e justiça, mas sim um dos instrumentos disponíveis para alcançar esses objetivos. Vale destacar que o cumprimento das leis depende da fiscalização e da aplicação efetiva pelas autoridades competentes.
Quando falamos de Brasília, pensamos na demora e na burocracia que é para se aprovar determinadas leis. Uma das situações que leva uma proposta a não caminhar é a não clareza de onde virão os recursos, porém, para esta proposta, como já citada, já há indicativo de recursos. Mas, questionado sobre o assunto, Padovani responde: Vamos trabalhar para que esta lei seja pautada nas comissões temáticas da casa. A conversa com outros deputados é essencial e faremos um trabalho firme de divulgação e fazer o PL 1690/23 avançar rapidamente. Não vejo empecilhos que impossibilitem a lei de tramitar e ir para votação no congresso, afinal é um projeto de Estado, um projeto que irá beneficiar a sociedade.
E de acordo com o deputado as rondas não se resumiriam apenas ao pátio das escolas, mas ao redor também: Como todo projeto de lei, o PL1690/2023 precisa ser debatido e aprimorado para atender a realidade de cada estado. Nossa proposta prevê a presença de guardas municipais nas escolas e creches públicas, realizando rondas nos arredores das instituições de ensino. Além disso, os profissionais da educação poderão solicitar sua entrada nas escolas, creches quando necessário.
Padovani finaliza dizendo que as secretarias de educação estadual e municipal, podem realizar algum trabalho pedagógico junto às escolas. Mas a prerrogativa seria delas, elas que avaliariam a necessidade e a forma de fazer.
O projeto será votado na câmara dos deputados, em Brasília, em breve. Nós aqui vamos continuar acompanhando. E você leitor, qual a sua opinião sobre segurança nas escolas? Deixe aí seu comentário.
