Diferente do que muitos imaginam, a Quarta-feira de Cinzas (que em 2025 cairá no dia 5 de março) não é um feriado nacional. Mesmo assim, muitos brasileiros costumam não trabalhar nessa data ou ter expediente reduzido, normalmente apenas na parte da tarde.
No Brasil, a data é considerada um dia útil normal, salvo se houver legislação estadual ou municipal que determine a folga. Em algumas cidades e estados há decretos concedendo ponto facultativo, mas isso não se aplica automaticamente a todos os trabalhadores. Empresários e gestores costumam ter essa dúvida: afinal, a Quarta-feira de Cinzas é feriado ou ponto facultativo?
A resposta é objetiva: não há previsão legal de feriado nacional para essa data. Isso significa que, na maioria dos casos, o expediente deve seguir normalmente. No entanto, alguns estados e municípios podem estabelecer a folga por meio de leis locais, e convenções coletivas também podem prever a liberação parcial ou total dos trabalhadores.
Mas e o ponto facultativo? Essa regra se aplica apenas a órgãos públicos. No setor privado, cabe à empresa decidir se concede ou não a dispensa dos funcionários. Se não houver previsão legal ou acordo sindical garantindo a folga, a ausência pode ser considerada falta não justificada.
Para evitar dúvidas e garantir transparência e segurança jurídica, o ideal é que as empresas deixem as regras claras com antecedência.
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