PREFEITURAS RECEBERAM O 1º REPASSE DO FPM DO MÊS DE FEVEREIRO NESTA 2ª, DIA 10
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que as 399 prefeituras do Estado do Paraná receberam nesta segunda-feira, dia 10, um total líquido de […]
A REFORMA TRIBUTÁRIA RESTRINGIU E PREJUDICOU PCDs NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso afirmou que a regulamentação da reforma tributária trouxe como conseqüência o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros […]
GILMAR CARDOSO FOI ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA MRAE-3
A Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Oeste – MRAE-3, autarquia interfederativa instituída pela Lei Complementar nº 237, de 9 de julho de 2021, integrada […]
ADVOGADO FALA SOBRE LEI QUE PROÍBE PLACAS QUE ISENTAM ESTACIONAMENTOS DA RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULOS
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso descreve que no Estado do Paraná é vigente a lei nº 18.885/2016, que proíbe cartazes, placas, bilhetes e […]
ADVOGADO GILMAR CARDOSO COMENTA SOBRE A LEI QUE PROÍBE LINGUAGEM NEUTRA EM MG QUE FOI DERRUBADA PELO STF
Norma similar do Estado do Paraná também está sendo julgada pela corte superior O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que por unanimidade, o […]
ADVOGADO GILMAR CARDOSO ESCLARECE PONTOS SOBRE A NOVA LEI QUE VEDA O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS
Em fevereiro, serão publicados um decreto presidencial e uma resolução do Conselho Nacional de Educação para regulamentar questões da lei. O ano letivo de 2025 […]
SEM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO OS MUNICÍPIOS ESTÃO IMPEDIDOS DE RECEBER RECURSOS DESTINADOS AO SETOR
Paraná tem maior proporção de municípios com plano legal de saneamento básico do país. O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro do Conselho Participativo […]
ELEITOR QUE NÃO VOTOU E NEM JUSTIFICOU DEVE REGULARIZAR A SITUAÇÃO
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera que quem perdeu o prazo para justificar a ausência, precisa quitar o débito eleitoral e regularizar a […]
GILMAR CARDOSO FALA SOBRE REPASSES DO FPM DE 2025
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destacou os primeiros repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referentes ao ano de 2025, onde […]
NATAL DO SALVADOR
Natal do Salvador por Gilmar Cardoso Menino JesusAmor que renasce em nossos coraçõesEntre em nossas vidasControle nossas emoçõesNela faça sua moradaAbençoe-nosCubra de bênçãos e graças […]