O advogado, poeta e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que nesta quinta-feira, dia 20, as 399 prefeituras paranaenses terão creditados pela União seus valores referentes […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação […]
Na Assembleia Legislativa do Paraná, tramita o projeto de lei 896/2023, apresentado pelo deputado Anibelli Neto (MDB), que visa instituir o dia 15 de novembro […]
A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (seja curado ou não) é um direito previsto na lei para os aposentados e pensionistas. […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que as 399 prefeituras do Estado do Paraná receberam nesta segunda-feira, dia 10, um total líquido de […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso afirmou que a regulamentação da reforma tributária trouxe como conseqüência o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros […]
A Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Oeste – MRAE-3, autarquia interfederativa instituída pela Lei Complementar nº 237, de 9 de julho de 2021, integrada […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso descreve que no Estado do Paraná é vigente a lei nº 18.885/2016, que proíbe cartazes, placas, bilhetes e […]
Norma similar do Estado do Paraná também está sendo julgada pela corte superior O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que por unanimidade, o […]
Em fevereiro, serão publicados um decreto presidencial e uma resolução do Conselho Nacional de Educação para regulamentar questões da lei. O ano letivo de 2025 […]