STF DERRUBOU LEI QUE PROIBIA LINGUAGEM NEUTRA EM MG E GO
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator no Supremo Tribunal Federal, suspendeu duas leis […]
CORPUS CHRISTI É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o Dia de Corpus Christi, que neste ano cai em 30 de maio (quinta-feira), é uma […]
VAQUINHA VIRTUAL DE ARRECADAÇÃO PARA CAMPANHA ELEITORAL ESTÁ AUTORIZADA
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o calendário eleitoral de 2024 passa a contar com mais um prazo autorizado e vigente. A […]
Anibelli Neto (MDB) propõe Título de Cidadã Honorária do Paraná a Flora Madalosso Bertolli
Nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 297/2024, que concede o Título de […]
Tornando a Mobilidade Inclusiva: Em Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA
O deputado Anibelli Neto (MDB) protocolou, nesta segunda-feira (13), um requerimento solicitando ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, e ao secretário Municipal de […]
Contas Reprovadas: O que Significa para os Candidatos nas Eleições?
Divulgação da lista dos políticos com contas reprovadas no Tribunal de Contas, conforme o caso, não torna os candidatos inelegíveis, afirma Gilmar Cardoso. Após a […]
Termina hoje o prazo para regularizar o título eleitoral
Nesta quarta-feira, dia 08 de maio, termina o prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, alerta Gilmar Cardoso. Para quem não tem […]
GILMAR CARDOSO DESTACA DECISÃO DO STF EM AÇÕES ELEITORAIS
Flagrantes preparados e outras situações deixam de ser consideradas como prova em processos de denúncias de crimes eleitorais, como a compra de votos. O advogado […]
GILMAR CARDOSO COMENTA DECISÃO DO STF QUE VALIDOU A LEI DO PARANÁ QUE RESERVA 3% DOS LUGARES NOS ESPAÇOS CULTURAIS E TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS OBESAS
Para o STF a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso comentou recente decisão colegiada […]
ADVOGADO GILMAR CARDOSO DESTACA QUE O PRAZO PARA OS CANDIDATOS PRESTAREM CONTAS VAI ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO
Quem não apresentar os gastos corre o risco de não ser diplomado, no caso de candidatos eleitosO advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que […]