GILMAR CARDOSO DESTACA DECISÃO DO STF EM AÇÕES ELEITORAIS
Flagrantes preparados e outras situações deixam de ser consideradas como prova em processos de denúncias de crimes eleitorais, como a compra de votos. O advogado […]
GILMAR CARDOSO COMENTA DECISÃO DO STF QUE VALIDOU A LEI DO PARANÁ QUE RESERVA 3% DOS LUGARES NOS ESPAÇOS CULTURAIS E TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS OBESAS
Para o STF a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso comentou recente decisão colegiada […]
ADVOGADO GILMAR CARDOSO DESTACA QUE O PRAZO PARA OS CANDIDATOS PRESTAREM CONTAS VAI ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO
Quem não apresentar os gastos corre o risco de não ser diplomado, no caso de candidatos eleitosO advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que […]
ELEITOR QUE NÃO VOTOU NO PRIMEIRO PODE VOTAR NO SEGUNDO TURNO E A VOTAÇÃO VALE COMO PROVA DE VIDA PARA O INSS.
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que a ausência nas urnas no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições de 2022, não […]