A partir de 06 de julho pré-candidatos não podem inaugurar obras
GILMAR CARDOSO DESTACA QUE PRÉ-CANDIDATOS FICAM IMPEDIDOS DE INAUGURAR OBRAS PÚBLICAS A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO. O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso […]
Partidos tem até 30 de junho para prestar contas
ADVOGADO GILMAR CARDOSO ALERTA SOBRE PRAZO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DOS PARTIDOS NO DIA 30 DE JUNHO O advogado e consultor legislativo Gilmar […]
Importância da Cartilha de Orientação Política da CNBB para Eleições 2024
GILMAR CARDOSO DESTACA A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA DA CNBB PARA AS ELEIÇÕES 2024“A esperança não decepciona” (Rm 5,5) é o lema da Cartilha nesta […]
Congresso Precisa Regulamentar Licença Paternidade, ou STF Fixará Novo Prazo
ADVOGADO GILMAR CARDOSO DESTACA QUE SE O CONGRESSO NÃO REGULAMENTAR A LICENÇA-PATERNIDADE ELA SERÁ FIXADA PELO STF O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera […]
Como fica a herança digital de um falecido
ADVOGADO GILMAR CARDOSO FALA SOBRE A HERANÇA DIGITAL DE REDES SOCIAIS E O PATRIMÔNIO VIRTUAL DE FALECIDOS O advogado e consultor legislativo destaca que por […]
Eleições 2024: Eleitores Poderão Participar de Consulta Popular Sobre Políticas Públicas Locais
NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO OS ELEITORES PODERÃO RESPONDER CONSULTA POPULAR SE APROVADA PELAS CÂMARAS DE VEREADORES, DESTACA GILMAR CARDOSO O advogado e consultor legislativo ,Gilmar […]
ADVOGADO GILMAR CARDOSO ATUALIZA DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL
A partir do dia 30 de junho, os pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. A determinação está prevista na […]
STF DERRUBOU LEI QUE PROIBIA LINGUAGEM NEUTRA EM MG E GO
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator no Supremo Tribunal Federal, suspendeu duas leis […]
CORPUS CHRISTI É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o Dia de Corpus Christi, que neste ano cai em 30 de maio (quinta-feira), é uma […]
VAQUINHA VIRTUAL DE ARRECADAÇÃO PARA CAMPANHA ELEITORAL ESTÁ AUTORIZADA
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o calendário eleitoral de 2024 passa a contar com mais um prazo autorizado e vigente. A […]