PARTIDOS PODEM FISCALIZAR ATOS ELEITORAIS NO DIA DA VOTAÇÃO
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que os partidos políticos podem indicar representantes para acompanhamento e fiscalização das mesas receptoras e da polícia […]
TSE PROÍBE APOSTAS COM RESULTADOS DAS ELEIÇÕES EM PLATAFORMAS DE BETS
Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições O advogado e consultor […]
NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 06 DE OUTUBRO NÃO TEREMOS O VOTO EM TRÂNSITO
O eleitor que estiver viajando no domingo (06), dia da eleição, e portanto, fora de seu domicílio eleitoral, deverá justificar o voto pelo App e-Título […]
ADVOGADO COMENTA SOBRE DUAS NOVAS LEIS FEDERAIS QUE JÁ ESTÃO VIGENTES
Uma norma cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line e outra regula o setor de segurança privada no país O advogado e […]
A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DA CAMPANHA TEM PRAZO ATÉ SEXTA-FEIRA, 13.
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera aos partidos e candidatos que devem informar até na sexta-feira, 13, toda a movimentação realizada desde o […]
POSSE DA DIRETORIA 2024-26 DA ABROL-PARANÁ
No feriado da Independência, 07 de setembro, no bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, foram empossados os membros da nova diretoria executiva juntamente com respectivos […]
ADVOGADO ESCLARECE SOBRE DOAÇÕES VEDADAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
De acordo com a Justiça Eleitoral, as pessoas físicas podem fazer doações a partidos ou candidatos; para que seja possível receber recursos, deve ser aberta […]
TÍTULO DE ELEITOR FÍSICO PODE SER SUBSTITUÍDO PELO APLICATIVO E-TÍTULO
Aplicativo é gratuito e pode ser baixado nos sistemas Android e Ios com exceção do próprio dia da eleição O advogado e consultor legislativo Gilmar […]
Prestação de contas parciais deve ser entregue de 9 a 13 de setembro
GILMAR CARDOSO: Prestação de contas parciais deve ser entregue de 9 a 13 de setembroQuem desistiu da candidatura, foi substituído ou teve o registro indeferido […]
GASTOS COM TERCEIRIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SERÃO RETIRADOS DOS LIMITES DE DESPESAS COM PESSOAL
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário um projeto de lei complementar que retira dos limites […]