Nesta segunda-feira, 14 de outubro, às 18h, a senhora Flora Madalosso Bertolli receberá o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná. A honraria, instituída […]
A Lei federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023 torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado […]
Segundo o advogado e consultor legislativo inúmeros candidatos por todo o pais, inclusive, no Estado do Paraná ficaram inaptos para concorrerem ao pleito de outubro […]
O Rotary Club de Curitiba, primeiro clube de Rotary da capital do Estado do Paraná, fundado há 92 anos, integrante do Distrito 4730 de Rotary […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera as previsões do calendário eleitoral nesta reta final da campanha. Segundo a legislação, o derrame de material […]
O Transporte coletivo gratuito nas eleições é responsabilidade dos municípiosO advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso descreve que as prefeituras dos municípios onde há locais […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que os partidos políticos podem indicar representantes para acompanhamento e fiscalização das mesas receptoras e da polícia […]
Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições O advogado e consultor […]
O eleitor que estiver viajando no domingo (06), dia da eleição, e portanto, fora de seu domicílio eleitoral, deverá justificar o voto pelo App e-Título […]
Uma norma cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line e outra regula o setor de segurança privada no país O advogado e […]