O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera as previsões do calendário eleitoral nesta reta final da campanha. Segundo a legislação, o derrame de material […]
O Transporte coletivo gratuito nas eleições é responsabilidade dos municípiosO advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso descreve que as prefeituras dos municípios onde há locais […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que os partidos políticos podem indicar representantes para acompanhamento e fiscalização das mesas receptoras e da polícia […]
Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições O advogado e consultor […]
O eleitor que estiver viajando no domingo (06), dia da eleição, e portanto, fora de seu domicílio eleitoral, deverá justificar o voto pelo App e-Título […]
Uma norma cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line e outra regula o setor de segurança privada no país O advogado e […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera aos partidos e candidatos que devem informar até na sexta-feira, 13, toda a movimentação realizada desde o […]
No feriado da Independência, 07 de setembro, no bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, foram empossados os membros da nova diretoria executiva juntamente com respectivos […]
De acordo com a Justiça Eleitoral, as pessoas físicas podem fazer doações a partidos ou candidatos; para que seja possível receber recursos, deve ser aberta […]
Aplicativo é gratuito e pode ser baixado nos sistemas Android e Ios com exceção do próprio dia da eleição O advogado e consultor legislativo Gilmar […]