MUDANÇAS NA LEI DA FICHA LIMPA ESTÃO NA PAUTA DO SENADO
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que nesta semana o projeto de lei complementar nº 192/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que altera […]
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Flora Madalosso Bertolli, fundadora do Restaurante Madalosso, receberá nesta segunda-feira (14), a partir das 18 horas, o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná. […]
A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. O advogado e consultor […]
O advogado e consultor legislativo destaca informações e prazos do Calendário Eleitoral de 2024 que precisam ser observados pelos partidos, candidatos e eleitores para estarem […]
Nesta segunda-feira, 14 de outubro, às 18h, a senhora Flora Madalosso Bertolli receberá o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná. A honraria, instituída […]
A Lei federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023 torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado […]
Segundo o advogado e consultor legislativo inúmeros candidatos por todo o pais, inclusive, no Estado do Paraná ficaram inaptos para concorrerem ao pleito de outubro […]
O Rotary Club de Curitiba, primeiro clube de Rotary da capital do Estado do Paraná, fundado há 92 anos, integrante do Distrito 4730 de Rotary […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera as previsões do calendário eleitoral nesta reta final da campanha. Segundo a legislação, o derrame de material […]
O Transporte coletivo gratuito nas eleições é responsabilidade dos municípiosO advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso descreve que as prefeituras dos municípios onde há locais […]