Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições O advogado e consultor […]
O eleitor que estiver viajando no domingo (06), dia da eleição, e portanto, fora de seu domicílio eleitoral, deverá justificar o voto pelo App e-Título […]
Uma norma cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line e outra regula o setor de segurança privada no país O advogado e […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso reitera aos partidos e candidatos que devem informar até na sexta-feira, 13, toda a movimentação realizada desde o […]
No feriado da Independência, 07 de setembro, no bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, foram empossados os membros da nova diretoria executiva juntamente com respectivos […]
De acordo com a Justiça Eleitoral, as pessoas físicas podem fazer doações a partidos ou candidatos; para que seja possível receber recursos, deve ser aberta […]
Aplicativo é gratuito e pode ser baixado nos sistemas Android e Ios com exceção do próprio dia da eleição O advogado e consultor legislativo Gilmar […]
GILMAR CARDOSO: Prestação de contas parciais deve ser entregue de 9 a 13 de setembroQuem desistiu da candidatura, foi substituído ou teve o registro indeferido […]
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário um projeto de lei complementar que retira dos limites […]
Patriotismo é o sentimento de amor e respeito à pátria, vultos históricos, riquezas naturais e patrimônio material e imaterial e aos seus símbolos. A Constituição […]