O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o Dia de Corpus Christi, que neste ano cai em 30 de maio (quinta-feira), é uma celebração especial associada à Igreja Católica e acontece sempre 60 dias após quinta-feira santa, na antevéspera da Páscoa. A festa é celebrada com os tradicionais tapetes coloridos confeccionados pelas mãos dos fiéis cristãos para receber a procissão com o Santíssimo Sacramento. A data é vivida com profundidade e é voltada para a oração e contemplação do sagrado.
Gilmar Cardoso frisa que os fiéis católicos celebram publicamente o Corpo e o Sangue de Jesus Cristo. A data foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de setembro de 1264. O nome Corpus Christi significa Corpo de Cristo em latim e tem como foco enaltecer o Sacramento da Eucaristia.
Na capital do Estado, o tema da celebração será “Jesus Eucarístico: pão da unidade para a paz no mundo”.
O advogado esclarece que a data não é feriado em todas as cidades brasileiras, por não ser declarada oficialmente como sendo um feriado nacional. Fica à cargo dos Estados e Municípios, a definição legal. Entretanto, caso não exista norma específica sobre a data, ela passa a ser considerada como sendo ponto facultativo.
Além do feriado do Corpus Christi, para a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) o ano de 2024 terá 12 feriados nacionais em que não haverá expediente bancário. Quatro serão no sábado ou domingo, quando já não há atendimento presencial ao público nas agências. Gilmar Cardoso esclarece que os bancos estarão fechados, mesmo nos locais onde a data não for tida como feriado.
Gilmar Cardoso explica que nos caos onde é feriado, quem for contratado em regime de CLT e estiver escalado para trabalhar, deverá receber em dobro o salário proporcional ao dia trabalhado. Se o município aderir somente ao ponto facultativo, não é obrigatório que o empregador pague horas extras ou gratificações aos servidores.
No Decreto do Governo do Estado do Paraná que versa sobre os feriados e pontos facultativos de 2024, e prevê ao todo 12 datas especiais no ano consta o dia 30 como feriado para os órgãos e entidades da administração direta, indireta e autarquias do Poder Executivo e o dia 31 (sexta-feira) como sendo ponto facultativo.
A data do Corpus Christi a cada ano é determinada da seguinte forma:
A festa é celebrada na quinta-feira imediatamente depois do Domingo da Santíssima Trindade;
O Domingo da Santíssima Trindade ocorre no domingo seguinte ao Pentecostes; e
O Pentecostes acontece 50 dias após a Páscoa.
O Corpus Christi, neste caso, acontece sempre 60 dias após a Páscoa.
Por Gilmar Cardoso
