Uma emenda, apresentada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), que amplia os recursos de ICMS a projetos esportivos da Secretaria Estadual da Educação e do Esporte, subsidiada pela Paraná Esporte, foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (25). Pela proposta inicial do Governo, o valor máximo de recursos para captação aos projetos ficava limitado em até 0,2% da arrecadação do ano anterior. No entanto, este percentual, com a aprovação, sobe para até 0,5%
O projeto inicial limitava em até 0,2% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativo ao exercício imediatamente anterior. No entanto, os parlamentares aprovaram uma emenda, apresentada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), ampliando o montante de recursos financeiros disponibilizados por meio do PROESPORTE para até 0,5%, relativo ao exercício anterior. A alteração busca garantir maior suporte ao Programa, fomentando projetos socioeducativos e de prática esportiva no Estado.
