O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA manifestou ceticismo nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, em relação aos argumentos para impedir o ex-Presidente Donald Trump de concorrer às eleições presidenciais, alegando sua suposta participação na invasão do Capitólio.
A questão surgiu de uma decisão do Supremo Tribunal do Colorado, que rejeitou a inclusão do nome de Trump nas cédulas de votação das eleições primárias no estado. Alegou-se que ele foi responsável pelo ato de insurreição que levou à invasão do Capitólio por seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.
Dessa forma, durante as audiências em Washington nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal indicou um certo ceticismo em relação à decisão do tribunal do Colorado. Oito dos nove juízes sugeriram que estavam abertos a pelo menos alguns dos argumentos apresentados pelo advogado de Trump, Jonathan Mitchell.
A juíza Sonia Sotomayor foi a única a indicar que poderia votar para manter a decisão do Supremo Tribunal do Colorado. Assim sendo considerou Trump inelegível para a Presidência por seu envolvimento na insurreição.
O Supremo pode optar por manter a decisão , considerar a questão inconclusiva ou determinar que o Congresso deve agir antes de os estados invocarem uma disposição constitucional que impede antigos titulares de cargos envolvidos em insurreição de ocupar cargos públicos.
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Trump reagiu afirmando que nenhum caso judicial o impedirá de concorrer às eleições presidenciais, descrevendo-o como mais um caso de “interferência eleitoral promovida pelos democratas”. Contudo a sessão de abertura levantou dúvidas sobre se Trump pode ser desqualificado devido aos seus esforços para invalidar sua derrota nas eleições de 2020. Ambos os juízes progressistas e conservadores expressaram desconforto com a ideia de estados interpretarem individualmente a elegibilidade constitucional de um candidato nacional.
Dessa forma a questão central envolve a aplicação de uma disposição constitucional que impede ex-titulares de cargos envolvidos em insurreição de ocupar cargos públicos. E se um Presidente em exercício está sujeito a essa disposição legal, o julgamento continua, e a decisão terá implicações significativas. Afetando assim na elegibilidade de Trump para futuras eleições presidenciais.
