Com apenas um voto o futuro chefe do Poder Executivo local destes municípios estará definido, destaca o advogado Gilmar Cardoso.
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso promoveu levantamento através do site DivulgaCandContas do TSE (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais) e contabilizou que em 214 municípios brasileiros as eleições contarão com apenas um candidato para prefeito. Questionado sobre quantos votos é necessário para sacramentar o eleito, a resposta foi que com apenas um único voto, o do próprio candidato, ele está eleito oficialmente.
Gilmar Cardoso explicou que de acordo com a legislação eleitoral, a presença de apenas um candidato não infringe nenhuma norma legal, já que a lei não exige um número mínimo de candidatos ou eleitores para validar a eleição.
A média populacional das cidades com candidato único é de 6,7 mil habitantes, o que indica que esse fenômeno, em geral, ocorre com mais frequência nas pequenas cidades. Na lista de 214 candidatos únicos de 2024, o Município com menor população é Borá (SP), com 907 habitantes, e o de maior população é Batatais (SP), que possui 58.402 habitantes.
Das 214 cidades com candidatura única, a maioria (61%) é do Rio Grande do Sul (43), seguido por Minas Gerais (41), São Paulo (26) e Goiás (20). No Estado do Paraná, temos 20 municípios com apenas um candidato ao pleito majoritário, e este número é superior ao registrado em 2020, quando 15 cidades paranaenses apresentaram candidaturas únicas.
Nas últimas sete eleições, 699 Municípios (12,5% do total) tiveram ao menos um candidato único. Na maioria (562), isso ocorreu apenas uma vez. Em outras 107 o cenário já aconteceu duas vezes. Já em 30 cidades, três ou mais eleições municipais tiveram candidatura única, sendo 12 Municípios do Rio Grande do Sul, 5 de São Paulo, 4 do Paraná, 3 da Paraíba, 2 de Minas Gerais, 2 do Rio Grande do Norte, 1 do Piauí e 1 de Santa Catarina.
Segundo a legislação, é eleito o candidato que receber a maioria dos votos válidos. No caso de candidato único, ele precisa de apenas um voto. Ou seja, isso quer dizer que, no caso de haver um único concorrente, basta ele votar nele mesmo para ganhar a eleição. Caso não haja sequer um voto, deve ser convocada uma nova eleição, descreve Gilmar Cardoso.
Confira abaixo a lista dos municípios paranaenses com candidatos únicos à prefeitura:
Atalaia: Duda (PSD)
Bela Vista do Caroba: Gelson (PSD)
Bela Vista do Paraíso: Jacaré (PL)
Coronel Domingos Soares: Maria Antonieta (PSD)
Corumbataí do Sul: Xandão (PSD)
Enéas Marques: Lupatini (PL)
Esperança Nova: Everton (PP)
Floraí: Edna Contin (PSD)
Guaporema: Beto Castiglioni (PSD)
Iporã: Robertinho (PSDB)
Loanda: Zé Maria (PP)
Lunardelli: Wanderley (MDB)
Marquinho: Juninho (MDB)
Mirador: Fabiano (PSD)
Pato Bragado: John (PP)
Quatiguá: Izilda da Saúde (PL)
São Jerônimo da Serra: Venicius Rosa (Republicanos)
Sertaneja: Neuton (SD)
Tupãssi: Cal (PL)
Verê: Paulo (PRD)
