Um fazendeiro de Garuva, em Santa Catarina, alertou sobre um erro de medição na divisa entre os estados, o que levou o governo do Paraná a descobrir que uma área de 490 hectares, equivalente a cerca de 500 campos de futebol, na verdade pertence a Santa Catarina. A imprecisão se estende por uma linha de 28 km que passa por Guaratuba e Tijucas do Sul no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá em Santa Catarina.
Após a notificação do fazendeiro, técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná identificaram os cinco marcos físicos que delimitam a divisão territorial entre os estados. Em seguida, realizaram expedições em áreas de difícil acesso para refazer as medições com GPS de alta precisão.
Embora a área represente apenas 0,002% do território paranaense, a revisão dos limites terá impactos importantes. Os marcos originais foram instalados entre 1918 e 1919 por militares do Exército, seguindo mapas elaborados pelo antigo Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em nota oficial, o Exército declarou que os marcos estão em conformidade com a legislação da época, ressaltando que a “precisão das medições da época era limitada pelos métodos e instrumentos disponíveis”.
Um dos marcos está localizado em uma propriedade de 40 hectares que pertence a um fazendeiro com terras em ambos os estados. Apesar de ter registro em Santa Catarina, a propriedade foi autuada pela Polícia Ambiental do Paraná. O advogado do fazendeiro, Claudio Rhenan Caldeira, provou na Justiça que os fiscais paranaenses não tinham autoridade para atuar em território catarinense. Parte da propriedade possui mata nativa e outra área é utilizada para o cultivo de pupunha. “Essa terra pertence à família há várias gerações. O avô do meu cliente inclusive ajudou os militares a instalar os marcos e desbravar a região”, afirmou Caldeira.
Repercussões da revisão
A revisão da divisa será oficializada em 2025 e aplicada na base de dados de limites municipais do Paraná. Segundo o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT, essa mudança trará diversos benefícios:
Maior precisão nos dados oficiais: A base de dados atualizada servirá como referência para o cálculo da área dos municípios paranaenses, impactando o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Secretaria da Fazenda.
Melhoria na coleta de dados: A revisão permitirá maior confiabilidade nas informações coletadas para o Censo Demográfico e Agropecuário, garantindo um retrato mais preciso da realidade socioeconômica das regiões.
Distribuição mais justa dos recursos do ICMS ecológico: A nova delimitação garantirá que os municípios recebam o ICMS ecológico de forma mais justa, de acordo com a área de Mata Atlântica presente em seu território.
A descoberta do erro de medição na divisa entre Paraná e Santa Catarina demonstra a importância da revisão periódica dos limites territoriais, utilizando métodos modernos e precisos. As mudanças resultantes dessa revisão trarão benefícios para os dois estados, garantindo maior justiça na distribuição de recursos e na coleta de dados.
